Faixa litorânea corresponde à zona de transição entre o domínio continental e o domínio marinho. "Espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos renováveis ou não, abrangendo uma faixa marítima e outra terrestre." Fonte: DINIZ, M.H. Dicionário jurídico. 3 ed. rev., atual e aum. São Paulo: Saraiva, 2008. v.4, p. 896.
