<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><metadata xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"  xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:dcterms="http://purl.org/dc/terms/"><dc:title xml:lang="pt">DIREITO POTESTATIVO</dc:title><dc:identifier>https://vocabulario.abcd.usp.br/pt-br/?tema=30336</dc:identifier><dc:language>pt</dc:language><dc:publisher xml:lang="pt">Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais da USP</dc:publisher><dcterms:created>2021-05-25 00:00:00</dcterms:created><dcterms:isPartOf xsi:type="dcterms:URI">https://vocabulario.abcd.usp.br/pt-br/</dcterms:isPartOf><dcterms:isPartOf xml:lang="pt">Vocabulário Controlado da USP</dcterms:isPartOf><dc:format>text/html</dc:format> <dc:description xml:lang="PT"><![CDATA[ É o que se caracteriza pelo fato de seu titular poder exercer livremente sua vontade, produzindo efeitos na esfera<p>jurídica de terceiro, sem que este possa impedi-lo. Ou, como prefere De Plácido e Silva, é o poder de adquirir ou<p><p>alienar direitos, ou de exercer sobre seus direitos toda ação de uso, gozo, disposição ou proteção que a lei lhe<p><p>assegura. Por exemplo, o poder de revogar procuração ou de pedir divisão de coisa comum.<p><p><p><p>Fonte: DINIZ, Maria Helena de. Dicionário jurídico. 3. ed., rev., atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 2. p. 183.<p> ]]></dc:description></metadata>