<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><metadata xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"  xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:dcterms="http://purl.org/dc/terms/"><dc:title xml:lang="pt">DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS</dc:title><dc:identifier>https://vocabulario.abcd.usp.br/pt-br/?tema=30463</dc:identifier><dc:language>pt</dc:language><dc:publisher xml:lang="pt">Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais da USP</dc:publisher><dcterms:created>2026-04-29 00:00:00</dcterms:created><dcterms:isPartOf xsi:type="dcterms:URI">https://vocabulario.abcd.usp.br/pt-br/</dcterms:isPartOf><dcterms:isPartOf xml:lang="pt">Vocabulário Controlado da USP</dcterms:isPartOf><dc:format>text/html</dc:format> <dc:description xml:lang="PT"><![CDATA[ Direitos reprodutivos baseados no reconhecimento dos direitos básicos de todos os casais e indivíduos decidirem livre e responsavelmente o número, intervalo entre os filhos e a época da vida de terem filhos e de adquirirem informações e conhecimento sobre como fazê-los, e o direito de alcançar o mais elevado padrão de saúde sexual e reprodutiva. Também incluem o direito de todos a tomarem decisões a respeito da reprodução sem discriminação, repressão ou violência.<p>Fonte: DeCS. Disponível em: https://decs.bvsalud.org/ths/resource/?id=38873<p> ]]></dc:description></metadata>