<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><metadata xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"  xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:dcterms="http://purl.org/dc/terms/"><dc:title xml:lang="pt">NEOCONSTITUCIONALISMO</dc:title><dc:identifier>https://vocabulario.abcd.usp.br/pt-br/?tema=67746</dc:identifier><dc:language>pt</dc:language><dc:publisher xml:lang="pt">Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais da USP</dc:publisher><dcterms:created>2022-11-22 00:00:00</dcterms:created><dcterms:isPartOf xsi:type="dcterms:URI">https://vocabulario.abcd.usp.br/pt-br/</dcterms:isPartOf><dcterms:isPartOf xml:lang="pt">Vocabulário Controlado da USP</dcterms:isPartOf><dc:format>text/html</dc:format> <dc:description xml:lang="PT"><![CDATA[ Termo originado do direito europeu. Deve ser entendido como o paradigma que supera o positivismo, revisando a teoria da norma, a teoria da interpretação, a teoria das fontes, a fim de integrar todas as transformações teóricas e práticas das diversas áreas do direito. O neoconstitucionalismo visa dar uma interpretação constitucionalista às mais diversas matérias, afastando-se do positivismo jurídico (SILVA, de Placido e. Vocabulário jurídico. 31. ed., 2014, p. 957).<p>Fonte: Vocabulário Controlado Básico do Senado. Disponível em: http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000210225&local_base=SEN10<p> ]]></dc:description></metadata>