ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA (DISCIPLINA ESCOLAR)https://vocabulario.abcd.usp.br/pt-br/?tema=70644ptAgência de Bibliotecas e Coleções Digitais da USP2025-10-16 00:00:00https://vocabulario.abcd.usp.br/pt-br/Vocabulário Controlado da USPtext/html OSPB (DISCIPLINA ESCOLAR) Fonte: BRASIL. Decreto-Lei nº 869, de 12 de Setembro de 1969. Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-869-12-setembro-1969-375468-publicacaooriginal-1-pe.html ]]>