{"tema_id":"10287","string":"AUTOR (DIREITO PENAL)","created":"2001-10-01 00:00:00","code":"CH700.CH760.CH761.21.5.10.4.1","modified":"2001-10-01 00:00:00","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"PT","@value":"Agente do crime ou da contraven\u00e7\u00e3o; pessoa natural que pratica o ato delituoso, idealizando-o, executando-o sozinho ou dele co-participando ou, ainda, incumbindo outrem de sua execu\u00e7\u00e3o. Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicion\u00e1rio jur\u00eddico. 3. ed. revista, atualizada e aumentada. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2008. 4 v. v.1, p. 384."}]}