{"tema_id":"23826","string":"CONTRATO DE EDI\u00c7\u00c3O","created":"2019-12-20 00:00:00","code":"CH700.CH760.CH761.22.1.5.16.30","modified":"2019-12-20 00:00:00","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"PT","@value":"\u00c9 o contrato pelo qual o autor de uma obra liter\u00e1ria, cient\u00edfica ou art\u00edstica ou o titular desse direito de autor comprometem-se a transfer\u00ed-lo a um editor, que se obriga a reproduzi-la num n\u00famero determinado de exemplares e a difundi-la entre o p\u00fablico, tudo \u00e0 sua custa. Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicion\u00e1rio jur\u00eddico. 3.ed. rev. e atual. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2008. v.1, p.990."}]}