{"tema_id":"26610","string":"CURATELA","created":"2001-10-01 00:00:00","code":"CH700.CH760.CH761.22.1.4.5","modified":"2001-10-01 00:00:00","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"PT","@value":"\u00c9 o encargo p\u00fablico que a lei comete a algu\u00e9m para reger, defender e administrar os bens de uma pessoa maior que, por si s\u00f3, n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de faz\u00ea-lo, em raz\u00e3o de enfermidade f\u00edsica ou mental.OBS: Quando a obra tratar do assunto curadoria no sentido jur\u00eddico, indexar em Curatela.Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicion\u00e1rio jur\u00eddico. 3. ed. revista, atualizada e aumentada. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2008. 4 v. v.1, p.1142."}]}