{"tema_id":"27735","string":"DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ORIGEM","created":"2019-09-12 00:00:00","code":"CH700.CH760.CH761.6.10.3.3.2","modified":"2019-09-12 00:00:00","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"PT","@value":"Considera-se denomina\u00e7\u00e3o de origem o nome geogr\u00e1fico de pa\u00eds, cidade, regi\u00e3o ou localidade de seu territ\u00f3rio, que designe produto ou servi\u00e7o cujas qualidades ou caracter\u00edsticas se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geogr\u00e1fico, inclu\u00eddos fatores naturais e humanos.Fonte: BRASIL. Lei n\u00ba 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obriga\u00e7\u00f5es relativos \u00e0 propriedade industrial. Bras\u00edlia, DF: Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, 1996. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9279.htm.Fonte: http:\/\/www.inpi.gov.br\/menu-servicos\/indicacao-geografica\/indicacao-geografica-no-brasil."}]}