{"tema_id":"30463","string":"DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS","created":"2026-04-29 00:00:00","code":"CH700.CH760.CH761.7.3.9.5","modified":"2026-04-29 00:00:00","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"PT","@value":"Direitos reprodutivos baseados no reconhecimento dos direitos b\u00e1sicos de todos os casais e indiv\u00edduos decidirem livre e responsavelmente o n\u00famero, intervalo entre os filhos e a \u00e9poca da vida de terem filhos e de adquirirem informa\u00e7\u00f5es e conhecimento sobre como faz\u00ea-los, e o direito de alcan\u00e7ar o mais elevado padr\u00e3o de sa\u00fade sexual e reprodutiva. Tamb\u00e9m incluem o direito de todos a tomarem decis\u00f5es a respeito da reprodu\u00e7\u00e3o sem discrimina\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o ou viol\u00eancia.Fonte: DeCS. Dispon\u00edvel em: https:\/\/decs.bvsalud.org\/ths\/resource\/?id=38873"}]}