{"tema_id":"33576","string":"EDUCA\u00c7\u00c3O ESCOLAR B\u00c1SICA","created":"2001-10-01 00:00:00","code":"CH700.CH770.CH771.3.4.2","modified":"2001-10-01 00:00:00","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"PT","@value":"N\u00edvel escolar, composto pela educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio, que \"\"tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a forma\u00e7\u00e3o comum indispens\u00e1vel para o exerc\u00edcio da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.Fonte: Thesaurus Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o\/INEP."}]}