{"tema_id":"52050","string":"IMPOSTO FEDERAL","created":"2022-11-18 00:00:00","code":"CH700.CH710.CH712.20.3.18","modified":"2022-11-18 00:00:00","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"PT","@value":"S\u00e3o valores pagos em moeda nacional por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. O valor \u00e9 arrecadado pelo Estado (governo federal) e serve para custear os gastos p\u00fablicos com sa\u00fade, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, transporte, cultura, pagamentos de sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, etc. O dinheiro arrecadado tamb\u00e9m \u00e9 usado para investimentos em obras p\u00fablicas (hospitais, rodovias, hidrel\u00e9tricas, portos, universidades, etc). Os impostos incidem sobre a renda (sal\u00e1rios, lucros, ganhos de capital) e patrim\u00f4nio (terrenos, casas, carros, etc) das pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. (SUA PESQUISA: impostos.).Fonte: Vocabul\u00e1rio Controlado B\u00e1sico do Senado. Dispon\u00edvel em: http:\/\/biblioteca2.senado.gov.br:8991\/F\/?func=direct&doc_number=000207887&local_base=SEN10"}]}