{"tema_id":"59958","string":"LOCA\u00c7\u00c3O","created":"2001-10-01 00:00:00","code":"CH700.CH760.CH761.22.1.5.16.24","modified":"2001-10-01 00:00:00","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"PT","@value":"Segundo Cl\u00f3vis Bevil\u00e1qua, \u00e9 o contrato pelo qual uma das partes mediante remunera\u00e7\u00e3o paga pela outra compromete-se a fornecer-lhe, durante certo lapso de tempo, o uso e o gozo de uma coisa infung\u00edvel ou de um im\u00f3vel, a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o apreci\u00e1vel economicamente ou a execu\u00e7\u00e3o de alguma obra determinada.Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicion\u00e1rio jur\u00eddico. 3. ed. revista, atualizada e aumentada. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2008. 4 v. v.1, p. 997."}]}