{"tema_id":"69387","string":"OBRAS P\u00daBLICAS","created":"2025-02-26 00:00:00","code":"CH700.CH730.CH732.3.11.4.3","modified":"2025-02-26 00:00:00","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"PT","@value":"Obras p\u00fablicas s\u00e3o constru\u00e7\u00f5es, reformas ou servi\u00e7os de infraestrutura realizados pelo poder p\u00fablico (governo federal, estadual ou municipal) para atender ao interesse coletivo. Elas podem ser financiadas por recursos p\u00fablicos e executadas por \u00f3rg\u00e3os governamentais ou empresas contratadas por meio de licita\u00e7\u00f5es. \u00c9 uma categoria extensa de projetos de infraestrutura, financiadas e realizadas pelo governo, para fins recreativos, empregat\u00edcios ou de sa\u00fade e seguran\u00e7a, feitos para servir a sociedade. Fonte: Conceito de obra p\u00fablica. Dispon\u00edvel em: https:\/\/conceito.de\/obra-publica.   Fonte: Wikipedia. Dispon\u00edvel em: https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Obra_p%C3%BAblica"}]}