{"tema_id":"70644","string":"ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL E POL\u00cdTICA BRASILEIRA (DISCIPLINA ESCOLAR)","created":"2025-10-16 00:00:00","code":"CH700.CH770.CH771.3.2.2.1.4.24","modified":"2025-10-16 00:00:00","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"PT","@value":"Disciplina escolar vigente durante o per\u00edodo da Ditadura Militar no Brasil (1964-1985). A Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica \u00e9 institu\u00edda em 1969 como disciplina obrigat\u00f3ria nas escolas de todos os graus e modalidades dos sistemas de ensino no pa\u00eds.Fonte: BRASIL. Decreto-Lei n\u00ba 869, de 12 de Setembro de 1969. Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Moral e C\u00edvica como disciplina obrigat\u00f3ria, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no Pa\u00eds, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/declei\/1960-1969\/decreto-lei-869-12-setembro-1969-375468-publicacaooriginal-1-pe.html"}]}