{"tema_id":"74637","string":"PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA","created":"2018-10-22 00:00:00","code":"CH700.CH760.CH764.5.11.2.2","modified":"2018-10-22 00:00:00","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"PT","@value":"1. Pessoas que n\u00e3o possuem resid\u00eancia permanente. O conceito exclui pessoas n\u00f4mades.2. Grupo populacional heterog\u00eaneo que possui em comum a pobreza extrema, os v\u00ednculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexist\u00eancia de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros p\u00fablicos e as \u00e1reas degradadas como espa\u00e7o de moradia e de sustento, de forma tempor\u00e1ria ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite tempor\u00e1rio ou como moradia provis\u00f3ria. (Decreto 7.053\/2009, Brasil Dispon\u00edvel em http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2009\/Decreto\/D7053.htm).Fonte: DeCS. Dispon\u00edvel em: http:\/\/decs.bvs.br."}]}