{"tema_id":"76047","string":"PLURALISMO JUR\u00cdDICO","created":"2018-09-06 00:00:00","code":"CH700.CH760.CH761.19.18","modified":"2018-09-06 00:00:00","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"PT","@value":"A multiplicidade de manifesta\u00e7\u00f5es ou pr\u00e1ticas normativas num mesmo espa\u00e7o sociopol\u00edtico, interagidas por conflitos ou consensos, podendo ser ou n\u00e3o oficiais e tendo sua raz\u00e3o de ser nas necessidades existenciais, materiais e culturais.Fonte: WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jur\u00eddico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 4. ed. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2016. p.14."}]}