{"tema_id":"78382","string":"PRINC\u00cdPIO DA SUBSIDIARIEDADE","created":"2016-06-30 00:00:00","code":"CH700.CH760.CH761.7.6.5","modified":"2016-06-30 00:00:00","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"PT","@value":"Constitui da atua\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, partindo da ideia do respeito \u00e0 inerente liberdade e iniciativa das pessoas e em busca de equil\u00edbrio no relacionamento entre o indiv\u00edduo e os entes governamentais,  de forma que estes somente se legitimam na sua atua\u00e7\u00e3o para subsidiar os indiv\u00edduos nas suas demandas sociais e econ\u00f4micas que n\u00e3o podem sozinhos alcan\u00e7ar. Fonte: SILVA, De Pl\u00e1cido e. Vocabul\u00e1rio Jur\u00eddico. 28. ed. Rio de Janeiro : Forense, 2010. p. 1090."}]}