{"tema_id":"84636","string":"REN\u00daNCIA","created":"2001-10-01 00:00:00","code":"CH700.CH760.CH761.19.16.8","modified":"2001-10-01 00:00:00","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"PT","@value":"Desist\u00eancia de algum direito ou ao seu exerc\u00edcio. Ato volunt\u00e1rio pelo qual algu\u00e9m abre m\u00e3o de alguma coisa ou direito pr\u00f3prio.\" (DINIZ, 3. ed., v. 4, p. 156). Usar o termo geral para casos em que n\u00e3o haja, no SIBIX, em uma determinada \u00e1rea\/ramo do direito, termo espec\u00edfico que designe o ato jur\u00eddico da ren\u00fancia.Fonte: Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicion\u00e1rio jur\u00eddico. 3. ed. revista, atualizada e aumentada. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2008. 4 v. v.4, p. 156."}]}