{"tema_id":"98655","string":"TUTELA PROVIS\u00d3RIA","created":"2020-08-05 00:00:00","code":"CH700.CH760.CH761.16.1.14.12","modified":"2020-08-05 00:00:00","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"PT","@value":"Tutela provis\u00f3ria \u00e9 o mecanismo processual pelo qual o magistrado antecipa a uma das partes um provimento judicial de m\u00e9rito ou acautelat\u00f3rio antes da prola\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final, seja em virtude da urg\u00eancia ou da plausibilidade do direito.Fonte: Mendes, Daniel de Carvalho; Azevedo, Adolpho Augusto Lima. O panorama das tutelas provis\u00f3rias no novo C\u00f3digo de Processo Civil. Revista Consultor Jur\u00eddico, abr. 20116. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.conjur.com.br\/2016-abr-03\/panorama-tutelas-provisorias-cpc#top. Acesso em: 05 ago. 2020."}]}