{"@context":{"dc":"http:\/\/purl.org\/dc\/elements\/1.1\/","skos":"http:\/\/www.w3.org\/2004\/02\/skos\/core#","skos:broader":{"@type":"@id"},"skos:inScheme":{"@type":"@id"},"skos:related":{"@type":"@id"},"skos:narrower":{"@type":"@id"},"skos:hasTopConcept":{"@type":"@id"},"skos:topConceptOf":{"@type":"@id"}},"@id":"https:\/\/vocabulario.abcd.usp.br\/pt-br\/?tema=59838","@type":"skos:Concept","skos:prefLabel":{"@language":"pt","@value=":"LIVRE CONCORR\u00caNCIA"},"skos:inScheme":"https:\/\/vocabulario.abcd.usp.br\/pt-br\/","dct:created":"2018-04-18 00:00:00","dct:modified":"2018-04-18 00:00:00","skos:scopeNote":[{"@lang":"PT","@value":"O princ\u00edpio da livre concorr\u00eancia est\u00e1 previsto no artigo 170, inciso IV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e baseia-se no pressuposto de que a concorr\u00eancia n\u00e3o pode ser restringida por agentes econ\u00f4micos com poder de mercado. Em um mercado em que h\u00e1 concorr\u00eancia entre os produtores de um bem ou servi\u00e7o, os pre\u00e7os praticados tendem a manter-se nos menores n\u00edveis poss\u00edveis e as empresas precisam buscar constantemente formas de se tornarem mais eficientes para que possam aumentar os seus lucros. \u00c0 medida que tais ganhos de efici\u00eancia s\u00e3o conquistados e difundidos entre os produtores, ocorre uma readequa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, que beneficia o consumidor. Assim, a livre concorr\u00eancia garante, de um lado, os menores pre\u00e7os para os consumidores e, de outro, o est\u00edmulo \u00e0 criatividade e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o das empresas.Fonte: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECON\u00d4MICA. Perguntas gerais sobre defesa da concorr\u00eancia. O que \u00e9 livre concorr\u00eancia? Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.cade.gov.br\/servicos\/perguntas-frequentes\/perguntas-gerais-sobre-defesa-da-concorrencia. Acesso em: 18 abr. 2018."}],"skos:broader":["https:\/\/vocabulario.abcd.usp.br\/pt-br\/?tema=22365"]}