<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><mads xmlns="http://www.loc.gov/mads/" xmlns:mods="http://www.loc.gov/mods/v3" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://www.loc.gov/mads/
	mads.xsd"><authority><topic authority="https://vocabulario.abcd.usp.br/pt-br/">NEOCONSTITUCIONALISMO</topic></authority><related type="broader"><topic>DIREITO CONSTITUCIONAL</topic></related> <note xml:lang="PT"><![CDATA[ Termo originado do direito europeu. Deve ser entendido como o paradigma que supera o positivismo, revisando a teoria da norma, a teoria da interpretação, a teoria das fontes, a fim de integrar todas as transformações teóricas e práticas das diversas áreas do direito. O neoconstitucionalismo visa dar uma interpretação constitucionalista às mais diversas matérias, afastando-se do positivismo jurídico (SILVA, de Placido e. Vocabulário jurídico. 31. ed., 2014, p. 957).<p>Fonte: Vocabulário Controlado Básico do Senado. Disponível em: http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000210225&local_base=SEN10<p> ]]></note></mads>