Vocabulário Controlado da USP Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais da USP Universidade de São Paulo / Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais Universidade de São Paulo 2014-11-07 2025-12-02 00:00:00 pt CANTO ORFEÔNICO (DISCIPLINA ESCOLAR) Foi oficialmente introduzida como disciplina escolar pelo Decreto-Lei nº 19.890, de 18 de abril de 1931. Fonte: BRASIL. Decreto-Lei nº 19.890, de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19890-18-abril-1931-504631-republicacao-141247-pe.html Fonte: BRASIL. Decreto-Lei nº 4.244, de 9 de abril de 1942. Fixa as bases do ensino secundário. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, DF, 11 abr. 1942. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-publicacaooriginal-1-pe.html 2025-09-25 00:00:00