Vocabulário Controlado da USP Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais da USP Universidade de São Paulo / Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais Universidade de São Paulo 2014-11-07 2025-12-02 00:00:00 pt DANO ESTÉTICO É qualquer alteração morfológica do indivíduo, abrangendo, além de aleijão, deformidades, marcas e defeitos, ainda que mínimos, que impliquem, sob qualquer aspecto, um afeiamento da vítima ou consistam numa simples lesão desgostante ou num permanente motivo de exposição aoridículo ou de complexo de inferioridade, exercendo ou não influência sobre sua capacidade laborativa [...].Fonte: DINIZ, Maria Helena de. Dicionário jurídico. 3. ed., rev., atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 2. p. 6. 2021-04-20 00:00:00