25611CRIME CONTRA OS COSTUMESPTptVocabulário Controlado da USP active approved CRIME CONTRA OS COSTUMESOBS: PARA OBRAS EM QUE É DISCUTIDO O CONCEITO DE CRIMES CONTRA OS COSTUMES, CONCEITO ANTERIOR À LEI 12.015 DE AGOSTO DE 2009, USE O TERMO CRIME CONTRA OS COSTUMES E PARA AS QUE DISCUTEM O CONCEITO QUE VALORIZA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, USE O TERMO CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.

Fonte: HUNGRIA, Noronha. Comentários ao código penal. 4.ed.. Rio de Janeiro, Editora Forense, 1959. v.8, p. 103-14.

Fonte: NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 10. ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2010. p. 898.

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