<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><!DOCTYPE Zthes SYSTEM "http://zthes.z3950.org/schema/zthes-1.0.dtd">  <Zthes><term><termId>30240</termId><termName>DIREITO HUMANITÁRIO</termName><termType>PT</termType><termLanguage>pt</termLanguage><termVocabulary>Vocabulário Controlado da USP</termVocabulary>	<termStatus>active</termStatus>	<termApproval>approved</termApproval>	<termSortkey>DIREITO HUMANITÁRIO</termSortkey><termNote label="Scope"><![CDATA[ Conjunto de normas aplicáveis a conflitos armados internacionais ou nacionais, alusivas ao tratamento na guerra de combatentes e não-combatentes, aos limites de atuação dos Estados beligerantes, à regulamentação da violência e ao respeito aos direitos fundamentais do homem.<p>Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. 3. ed. rev. e aum. São Paulo: Saraiva, 2008. v.2. p. 176.<p> ]]></termNote><termCreatedDate>DIREITO HUMANITÁRIO</termCreatedDate><relation><relationType>BT</relationType><termId>30270</termId><termName>DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO</termName><termType>PT</termType></relation></term>  </Zthes>