30402DIREITOS CONEXOSPTptVocabulário Controlado da USP active approved DIREITOS CONEXOSDireitos dos artistas intérpretes ou executantes, dos produtores fonográficos e das empresas de radiodifusão,

que não afetam as garantias asseguradas aos autores de obras literárias artísticas ou científicas.

Fonte: DINIZ, Maria Helena de. Dicionário jurídico. 3. ed., rev., atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 2. p. 188.

]]>DIREITOS CONEXOSUF30456DIREITOS VIZINHOS NDBT30015DIREITO AUTORALPT