30415DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEPTptVocabulário Controlado da USP active approved DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEOBS: PARA OBRAS EM QUE É DISCUTIDO O CONCEITO DO CÓDIGO DE MENORES DE 1979, USE DIREITO DO MENOR E PARA AS QUE DISCUTEM O CONCEITO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), USE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. 3. ed. revista, atualizada e aumentada. São Paulo: Saraiva, 2008. 4 v. v.2, p. 189.

]]>DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEUF30418DIREITOS DA CRIANÇA NDBT30199DIREITO DO MENORPTNT80320PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTEPTNT23065CONSELHO TUTELARPT