<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><!DOCTYPE Zthes SYSTEM "http://zthes.z3950.org/schema/zthes-1.0.dtd">  <Zthes><term><termId>3603</termId><termName>ALIMENTOS PROVISIONAIS</termName><termType>PT</termType><termLanguage>pt</termLanguage><termVocabulary>Vocabulário Controlado da USP</termVocabulary>	<termStatus>active</termStatus>	<termApproval>approved</termApproval>	<termSortkey>ALIMENTOS PROVISIONAIS</termSortkey><termNote label="Scope"><![CDATA[ São os pleiteados, antes ou durante a ação principal alusiva a investigação de paternidade, à dissolução da sociedade ou do vínculo matrimonial, etc., mediante medida cautelar, com o escopo de obter a fixação, em caráter provisório, de um quantia pecuniária suficiente para a sobrevivência ou mantença do autor e de seus filhos e dependentes, enquanto não forem fixados os alimentos definitivos, abrangendo, além de despesas para alimentação, habitação, vestuário, medicamentos e educação, as oriundas das custas judiciais. Tem por objetivo garantir tão somente a subsistência do alimentando durante a demanda. em suma, serão provisionais se concedidos concomitantemente ou antes da ação de separação judicial, de nulidade ou anulação de casamento, de alimentos, etc., para manter o suplicante ou sua prole na pendência da lide.<p>Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. 3. ed. revista, atualizada e aumentada. São Paulo: Saraiva, 2008. 4 v. v.1, p. 190.<p> ]]></termNote><termCreatedDate>ALIMENTOS PROVISIONAIS</termCreatedDate><relation><relationType>UF</relationType><termId>3567</termId><termName>ALIMENTOS GRAVÍDICOS </termName><termType>ND</termType></relation><relation><relationType>BT</relationType><termId>483</termId><termName>AÇÃO DE ALIMENTOS</termName><termType>PT</termType></relation></term>  </Zthes>