<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><!DOCTYPE Zthes SYSTEM "http://zthes.z3950.org/schema/zthes-1.0.dtd">  <Zthes><term><termId>450</termId><termName>AÇÃO AFIRMATIVA</termName><termType>PT</termType><termLanguage>pt</termLanguage><termVocabulary>Vocabulário Controlado da USP</termVocabulary>	<termStatus>active</termStatus>	<termApproval>approved</termApproval>	<termSortkey>AÇÃO AFIRMATIVA</termSortkey><termNote label="Scope"><![CDATA[ Trata-se de políticas e de mecanismos de inclusões concebidas por entidades públicas, privadas e por órgãos dotados de competência jurisdicional, com vistas à concretização de um objetivo constitucional universalmente reconhecido - o da efetiva igualdade de oportunidades a que todos os seres humanos tem direito.<p>Fonte: GOMES, J.B.B. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 41.<p> ]]></termNote><termCreatedDate>AÇÃO AFIRMATIVA</termCreatedDate><relation><relationType>UF</relationType><termId>30609</termId><termName>DISCRIMINAÇÃO POSITIVA </termName><termType>ND</termType></relation><relation><relationType>BT</relationType><termId>30432</termId><termName>DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS</termName><termType>PT</termType></relation></term>  </Zthes>