<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><!DOCTYPE Zthes SYSTEM "http://zthes.z3950.org/schema/zthes-1.0.dtd">  <Zthes><term><termId>70644</termId><termName>ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA (DISCIPLINA ESCOLAR)</termName><termType>PT</termType><termLanguage>pt</termLanguage><termVocabulary>Vocabulário Controlado da USP</termVocabulary>	<termStatus>active</termStatus>	<termApproval>approved</termApproval>	<termSortkey>ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA (DISCIPLINA ESCOLAR)</termSortkey><termNote label="Scope"><![CDATA[ Disciplina escolar vigente durante o período da Ditadura Militar no Brasil (1964-1985). A Educação Moral e Cívica é instituída em 1969 como disciplina obrigatória nas escolas de todos os graus e modalidades dos sistemas de ensino no país.<p>Fonte: BRASIL. Decreto-Lei nº 869, de 12 de Setembro de 1969. Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-869-12-setembro-1969-375468-publicacaooriginal-1-pe.html<p> ]]></termNote><termCreatedDate>ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA (DISCIPLINA ESCOLAR)</termCreatedDate><relation><relationType>UF</relationType><termId>70977</termId><termName>OSPB (DISCIPLINA ESCOLAR) </termName><termType>ND</termType></relation><relation><relationType>BT</relationType><termId>30531</termId><termName>DISCIPLINAS ESCOLARES</termName><termType>PT</termType></relation></term>  </Zthes>