<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><!DOCTYPE Zthes SYSTEM "http://zthes.z3950.org/schema/zthes-1.0.dtd">  <Zthes><term><termId>78382</termId><termName>PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE</termName><termType>PT</termType><termLanguage>pt</termLanguage><termVocabulary>Vocabulário Controlado da USP</termVocabulary>	<termStatus>active</termStatus>	<termApproval>approved</termApproval>	<termSortkey>PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE</termSortkey><termNote label="Scope"><![CDATA[ Constitui da atuação do Poder Público, partindo da ideia do respeito à inerente liberdade e iniciativa das pessoas e em busca de equilíbrio no relacionamento entre o indivíduo e os entes governamentais,  de forma que estes somente se legitimam na sua atuação para subsidiar os indivíduos nas suas demandas sociais e econômicas que não podem sozinhos alcançar. <p>Fonte: SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 28. ed. Rio de Janeiro : Forense, 2010. p. 1090.<p> ]]></termNote><termCreatedDate>PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE</termCreatedDate><relation><relationType>BT</relationType><termId>76288</termId><termName>PODERES DO ESTADO</termName><termType>PT</termType></relation></term>  </Zthes>