<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><!DOCTYPE Zthes SYSTEM "http://zthes.z3950.org/schema/zthes-1.0.dtd">  <Zthes><term><termId>80069</termId><termName>PROPRIEDADE COLETIVA</termName><termType>PT</termType><termLanguage>pt</termLanguage><termVocabulary>Vocabulário Controlado da USP</termVocabulary>	<termStatus>active</termStatus>	<termApproval>approved</termApproval>	<termSortkey>PROPRIEDADE COLETIVA</termSortkey><termNote label="Scope"><![CDATA[ Bem destinado ao uso geral, de tal sorte que aquele que o utilizar não pode pretender ter uma parte dele, por estar fora do comércio, sendo inalienável e insuscetível de apropriação individual, em razão da existência de uma afetação de ordem pública.  <p>Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. 3.ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. v.3, p.956.<p> ]]></termNote><termCreatedDate>PROPRIEDADE COLETIVA</termCreatedDate><relation><relationType>BT</relationType><termId>11858</termId><termName>BENS PÚBLICOS</termName><termType>PT</termType></relation></term>  </Zthes>