<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><!DOCTYPE Zthes SYSTEM "http://zthes.z3950.org/schema/zthes-1.0.dtd">  <Zthes><term><termId>84636</termId><termName>RENÚNCIA</termName><termType>PT</termType><termLanguage>pt</termLanguage><termVocabulary>Vocabulário Controlado da USP</termVocabulary>	<termStatus>active</termStatus>	<termApproval>approved</termApproval>	<termSortkey>RENÚNCIA</termSortkey><termNote label="Scope"><![CDATA[ Desistência de algum direito ou ao seu exercício. Ato voluntário pelo qual alguém abre mão de alguma coisa ou direito próprio." (DINIZ, 3. ed., v. 4, p. 156). Usar o termo geral para casos em que não haja, no SIBIX, em uma determinada área/ramo do direito, termo específico que designe o ato jurídico da renúncia.<p>Fonte: Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. 3. ed. revista, atualizada e aumentada. São Paulo: Saraiva, 2008. 4 v. v.4, p. 156.<p> ]]></termNote><termCreatedDate>RENÚNCIA</termCreatedDate><relation><relationType>BT</relationType><termId>94170</termId><termName>TEORIA DO DIREITO</termName><termType>PT</termType></relation></term>  </Zthes>