<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><!DOCTYPE Zthes SYSTEM "http://zthes.z3950.org/schema/zthes-1.0.dtd">  <Zthes><term><termId>98646</termId><termName>TUTELA ANTECIPADA</termName><termType>PT</termType><termLanguage>pt</termLanguage><termVocabulary>Vocabulário Controlado da USP</termVocabulary>	<termStatus>active</termStatus>	<termApproval>approved</termApproval>	<termSortkey>TUTELA ANTECIPADA</termSortkey><termNote label="Scope"><![CDATA[ Providência que tem natureza jurídica de execução lato sensu, com o objetivo de entregar ao autor, total ou parcialmente, a própria pretensão deduzida em juízo ou os seus efeitos. Tem caráter satisfativo, pois o autor não pretende evitar o dano decorrente da demora, mas obter, ainda que provisoriamente, a satisfação do direito. (BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Tesauro jurídico.)<p>Fonte: Vocabulário Controlado Básico do Senado. Disponível em: http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=direct&doc_number=000214597&local_base=SEN10<p> ]]></termNote><termCreatedDate>TUTELA ANTECIPADA</termCreatedDate><relation><relationType>BT</relationType><termId>98655</termId><termName>TUTELA PROVISÓRIA</termName><termType>PT</termType></relation></term>  </Zthes>