Vocabulário Controlado da USP

BENS PÚBLICOS

Termo
Metadados

BENS PÚBLICOS

Termos não preferidos

Termos gerais

TG DIREITO ADMINISTRATIVO

Termos específicos

TE10 BENS DOMINICAIS
TE10 PATRIMÔNIO CULTURAL ►▼
- TE11 PATRIMÔNIO IMATERIAL
TE10 PATRIMÔNIO MUNDIAL
TE10 TOMBAMENTO (PATRIMÔNIO)
TE10 TERRA PÚBLICA ►▼
- TE11 TERRA DEVOLUTA
TE10 TERRENO DE MARINHA
TE10 TERRENO RESERVADO
TE10 TERRA INDÍGENA
TE10 PATRIMÔNIO GEOLÓGICO
TE10 PROPRIEDADE COLETIVA
TE10 PATRIMÔNIO CONSTRUÍDO
TE10 BENS DE USO COMUM
TE10 BENS DE USO ESPECIAL
TE10 DOMÍNIO PÚBLICO ►▼
- TE11 DIREITO DAS ÁGUAS ►▼
  - TE12 ÁGUAS PÚBLICAS
  - TE12 DIREITO DOS RIBEIRINHOS
- TE11 LEGISLAÇÃO FLORESTAL
- TE11 CÓDIGO FLORESTAL
- TE11 DIREITO DE MINAS
- TE11 CÓDIGO DE MINERAÇÃO
- TE11 CÓDIGO DE MINAS
- TE11 RESERVA MINERAL
- TE11 DIREITO DA ENERGIA
- TE11 DIREITO DA ELETRICIDADE
- TE11 DIREITO FLORESTAL
- TE11 CODIGO DE CAÇA
TE10 IMPRESCRITIBILIDADE
TE10 USO PRIVATIVO (BENS PÚBLICOS) ►▼
- TE11 CESSÃO DE BENS
- TE11 CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
- TE11 CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
- TE11 CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA
TE10 PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
TE10 PATRIMÔNIO HISTÓRICO ►▼
- TE11 MONUMENTO HISTÓRICO
TE10 PATRIMÔNIO ARTÍSTICO

Data de criação

01-Out-2001

Modificacão

01-Out-2001

Termo aceito

01-Out-2001

Termos descendentes

0

Termos específicos

19

Termos alternativos

2

Termos relacionados

0

Notas

0

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