É o contrato pelo qual o autor de uma obra literária, científica ou artística ou o titular desse direito de autor comprometem-se a transferí-lo a um editor, que se obriga a reproduzi-la num número determinado de exemplares e a difundi-la entre o público, tudo à sua custa. Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. 3.ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. v.1, p.990.
