CONTRATOS

Termo
Metadados

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Termos gerais

TG DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Termos específicos

TE8 FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
TE8 CONTRATO BILATERAL
TE8 CONTRATO DE ADESÃO
TE8 CONTRATO DE GERENCIAMENTO
TE8 CONTRATO DE RISCO
TE8 CONTRATO ELETRÔNICO
TE8 CONTRATO ESTIMATÓRIO
TE8 CONTRATO GRATUITO
TE8 CONTRATO ONEROSO
TE8 CONTRATO PRELIMINAR
TE8 DEPÓSITO ►▼
- TE9 DEPOSITÁRIO INFIEL
TE8 FORMAÇÃO DO CONTRATO ►▼
- TE9 CLÁUSULA CONTRATUAL ►▼
  - TE10 ARRAS
  - TE10 CLÁUSULA PENAL
  - TE10 CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS
  - TE10 CLÁUSULA ABUSIVA
  - TE10 CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
TE8 DOAÇÃO ►▼
- TE9 DOAÇÃO CAUSA MORTIS
- TE9 DOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES
- TE9 DOAÇÃO ENTRE VIVOS
- TE9 DOAÇÃO FIDEICOMISSÁRIA
- TE9 DOAÇÃO INOFICIOSA
TE8 EMPREITADA ►▼
- TE9 EMPREITEIRO
TE8 EMPRÉSTIMO ►▼
- TE9 MÚTUO ►▼
  - TE10 MUTUÁRIO
- TE9 COMODATO
TE8 GARANTIA CONTRATUAL ►▼
- TE9 CAUÇÃO
- TE9 FIANÇA CIVIL ►▼
  - TE10 FIADOR
  - TE10 TRANSAÇÃO
TE8 LOCAÇÃO ►▼
- TE9 ALUGUEL
- TE9 DENÚNCIA VAZIA
- TE9 DESPEJO ►▼
  - TE10 AÇÃO DE DESPEJO
- TE9 INQUILINATO ►▼
  - TE10 INQUILINO
- TE9 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ►▼
  - TE10 LOCAÇÃO COMERCIAL
  - TE10 LOCAÇÃO RESIDENCIAL
  - TE10 BUILT TO SUIT
- TE9 SUBLOCAÇÃO
TE8 MANDATO ►▼
- TE9 EXTINÇÃO DO MANDATO
- TE9 MANDATO EM CAUSA PRÓPRIA
- TE9 MANDATO IRREVOGÁVEL
- TE9 MANDATO JUDICIAL
- TE9 REPRESENTAÇÃO (MANDATO)
- TE9 PROCURAÇÃO
- TE9 MANDATÁRIO
TE8 CONTRATO DE PERMUTA
TE8 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TE8 LESÃO CONTRATUAL
TE8 CONTRATO JUDICIAL
TE8 VÍCIO REDIBITÓRIO
TE8 CONTRATO DE EDIÇÃO
TE8 EVICÇÃO
TE8 EXTINÇÃO DO CONTRATO ►▼
- TE9 DISTRATO
TE8 ARRENDAMENTO ►▼
- TE9 ARRENDAMENTO URBANO
- TE9 ARRENDATÁRIO
TE8 COMPRA E VENDA ►▼
- TE9 COMPRA E VENDA DE COISA FUTURA
- TE9 RETROVENDA
- TE9 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
- TE9 VENDA À DESCENDENTE
- TE9 PACTO DE MELHOR COMPRADOR
- TE9 COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
- TE9 CREDIÁRIO
- TE9 OPÇÃO DE COMPRA E VENDA
- TE9 PACTO COMISSÓRIO
- TE9 PREEMPÇÃO
- TE9 PROMESSA DE COMPRA E VENDA ►▼
  - TE10 ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
- TE9 RESERVA DE DOMÍNIO
TE8 CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO
TE8 CONTRATO ALEATÓRIO ►▼
- TE9 APOSTA
- TE9 CONTRATO DE SEGURO ►▼
  - TE10 APÓLICE DE SEGURO

Data de criação

01-Out-2001

Modificacão

01-Out-2001

Termo aceito

01-Out-2001

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