a) Ato comissivo ou omissivo pelo qual se agride, material ou moralmente, outrem, ofendendo-o b) incitamento; investida; instigação.Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. 3. ed. revista, atualizada e aumentada. São Paulo: Saraiva, 2008. 4 v. v.1, p.164.
