DIREITO CONSTITUCIONAL

Termo
Metadados

DIREITO CONSTITUCIONAL

Termos gerais

TG DIREITO

Termos específicos

TE5 CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ►▼
- TE6 CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE ►▼
TE5 DIREITOS FUNDAMENTAIS
TE5 DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS ►▼
- TE6 AÇÃO POPULAR
- TE6 DIREITOS POLÍTICOS ►▼
  - TE7 DIREITO A VOTO
  - TE7 SUPRESSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS
- TE6 HABEAS CORPUS
- TE6 IGUALDADE PERANTE A LEI ►▼
  - TE7 DISCRIMINAÇÃO ►▼
    - TE8 DISCRIMINAÇÃO NO EMPREGO
    - TE8 DISCRIMINAÇÃO SOCIAL
- TE6 ISONOMIA CONSTITUCIONAL
- TE6 INVIOLABILIDADE DA CORRESPONDÊNCIA ►▼
  - TE7 COMUNICAÇÃO CONFIDENCIAL
- TE6 INVIOLABILIDADE DE SEGREDO ►▼
  - TE7 DOCUMENTO SIGILOSO
  - TE7 ESCUTA CLANDESTINA
  - TE7 INFORMAÇÃO SECRETA
  - TE7 INFORMAÇÃO SIGILOSA
  - TE7 INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
  - TE7 SEGREDO ►▼
    - TE8 SEGREDO DE ESTADO
    - TE8 SEGURANÇA NACIONAL ►▼
      - TE9 SERVIÇO SECRETO
- TE6 INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO
- TE6 INVIOLABILIDADE PESSOAL
- TE6 LIBERDADE DE COMÉRCIO
- TE6 LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA
- TE6 ATO JURÍDICO PERFEITO
- TE6 LIBERDADE CONTRATUAL
- TE6 LIBERDADE DE CULTO ►▼
  - TE7 LIBERDADE RELIGIOSA ►▼
    - TE8 DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA
- TE6 LIBERDADE DE ENSINO
- TE6 LIBERDADE DE EXPRESSÃO ►▼
  - TE7 AUTOCENSURA
  - TE7 CENSURA
  - TE7 DIREITO DE RESPOSTA E RETIFICAÇÃO
- TE6 LIBERDADE DE IMPRENSA ►▼
  - TE7 DIREITO A COMUNICAÇÃO ►▼
    - TE8 DIREITO DE COMUNICAR
    - TE8 VIOLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO
- TE6 LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
- TE6 LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO
- TE6 LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO
- TE6 LIBERDADE DE OPINIÃO
- TE6 LIBERDADE DE PALAVRA
- TE6 DIREITO À EDUCAÇÃO ►▼
  - TE7 ACESSO À EDUCAÇÃO
- TE6 LIBERDADE DE PENSAMENTO
- TE6 LIBERDADE DE PROFISSÕES
- TE6 LIBERDADE DE REPRESENTAÇÃO ►▼
  - TE7 DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
- TE6 LIBERDADE INDIVIDUAL
- TE6 LIBERDADE LITERÁRIA
- TE6 LIBERDADE PESSOAL
- TE6 LIBERDADE SEXUAL ►▼
  - TE7 DISCRIMINAÇÃO SEXUAL
- TE6 LIBERDADE POLÍTICA ►▼
  - TE7 ATIVIDADE SUBVERSIVA
  - TE7 REPRESSÃO POLÍTICA
  - TE7 VIOLÊNCIA POLÍTICA
- TE6 MANDADO DE SEGURANÇA ►▼
  - TE7 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
- TE6 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ►▼
  - TE7 RESERVA LEGAL
- TE6 DIREITO À INFORMAÇÃO ►▼
  - TE7 DADOS PESSOAIS
  - TE7 HABEAS DATA
  - TE7 INFORMAÇÃO PÚBLICA ►▼
    - TE8 ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA
- TE6 LIBERDADE DE TRABALHO
- TE6 PRIVACIDADE
- TE6 GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
- TE6 ACESSO À JUSTIÇA
- TE6 SEGURANÇA JURÍDICA
- TE6 DIREITOS SOCIAIS ►▼
  - TE7 DIREITO AO TRABALHO
  - TE7 DIREITO À MORADIA ►▼
    - TE8 MORADIA DIGNA
- TE6 AÇÃO AFIRMATIVA
- TE6 SEGURANÇA HUMANA
- TE6 LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
- TE6 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
- TE6 DIREITO DE PETIÇÃO
- TE6 MEDIDAS PROTETIVAS ►▼
  - TE7 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
- TE6 DIREITO DE REUNIÃO
- TE6 DIREITOS DA MULHER ►▼
  - TE7 DIREITOS POLÍTICOS DA MULHER
  - TE7 PROTEÇÃO À MATERNIDADE
- TE6 DIREITOS DOS POVOS ►▼
  - TE7 AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
  - TE7 CIDADANIA
- TE6 DIREITOS HUMANOS ►▼
  - TE7 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
  - TE7 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
  - TE7 JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
  - TE7 UNIVERSALIZAÇÃO
TE5 DIREITO SUBJETIVO
TE5 INFORMAÇÃO JURÍDICA ►▼
- TE6 INFORMAÇÃO LEGISLATIVA
TE5 PODERES DO ESTADO ►▼
- TE6 AUTONOMIA DOS PODERES
- TE6 PODER EXECUTIVO ►▼
  - TE7 DECRETO EXECUTIVO
  - TE7 DECRETO-LEI
  - TE7 MEDIDA PROVISÓRIA
  - TE7 MINISTÉRIO
- TE6 PODER JUDICIÁRIO ►▼
  - TE7 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
  - TE7 ATIVISMO JUDICIAL
  - TE7 JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
  - TE7 ERRO JUDICIÁRIO
- TE6 PODER LEGISLATIVO ►▼
  - TE7 CÂMARAS LEGISLATIVAS ►▼
    - TE8 CÂMARAS ESTADUAIS ►▼
      - TE9 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
      - TE9 CÂMARA LEGISLATIVA ESTADUAL
    - TE8 CÂMARAS MUNICIPAIS ►▼
      - TE9 CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
  - TE7 COMISSÃO PARLAMENTAR ►▼
    - TE8 COMISSÃO ESPECIAL
    - TE8 COMISSÃO MISTA ►▼
      - TE9 COMISSÃO MISTA DE INQUÉRITO
    - TE8 COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO ►▼
      - TE9 COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO
      - TE9 INQUÉRITO PARLAMENTAR
    - TE8 COMISSÃO PERMANENTE
  - TE7 CONGRESSO NACIONAL ►▼
    - TE8 BICAMERALISMO
    - TE8 CÂMARA DOS DEPUTADOS
    - TE8 DIREITO PARLAMENTAR ►▼
      - TE9 CASSAÇÃO DE MANDATO ►▼
        TE10 IMPEACHMENT
      - TE9 DECORO PARLAMENTAR
      - TE9 IMUNIDADE PARLAMENTAR
      - TE9 INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR
      - TE9 PRERROGATIVA PARLAMENTAR
      - TE9 PARLAMENTO ►▼
        TE10 PARLAMENTAR ►▼
        TE11 ORATÓRIA PARLAMENTAR ►
        TE11 PRÁTICA PARLAMENTAR
        TE10 DEBATE PARLAMENTAR
    - TE8 SENADO
  - TE7 DELEGAÇÃO INTERPARLAMENTAR
  - TE7 DELEGAÇÃO LEGISLATIVA ►▼
    - TE8 COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
  - TE7 LEGISLAÇÃO
  - TE7 PROCESSO LEGISLATIVO ►▼
    - TE8 DECRETO LEGISLATIVO
    - TE8 RESOLUÇÃO
    - TE8 SANCIONAMENTO DAS LEIS
    - TE8 VETO
    - TE8 VOTAÇÃO NOMINAL
    - TE8 PROJETO DE LEI
    - TE8 DECURSO DE PRAZO
    - TE8 ELABORAÇÃO LEGISLATIVA ►▼
      - TE9 TÉCNICA LEGISLATIVA
    - TE8 EMENDA CONSTITUCIONAL
    - TE8 HIERARQUIA DAS LEIS ►▼
      - TE9 LEI AUTOAPLICÁVEL
      - TE9 LEI DELEGADA
      - TE9 LEI ORDINÁRIA
      - TE9 LEI REGULAMENTÁVEL
    - TE8 LEI COMPLEMENTAR
    - TE8 PROMULGAÇÃO DA LEI
    - TE8 PUBLICAÇÃO DA LEI ►▼
      - TE9 IMPRENSA OFICIAL ►▼
        TE10 PUBLICAÇÃO OFICIAL
    - TE8 REFERENDO
  - TE7 REFERÊNCIA LEGISLATIVA
  - TE7 TRIBUNAL DE CONTAS
- TE6 PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
TE5 TEORIA DO ESTADO ►▼
- TE6 CONSTITUIÇÃO ►▼
  - TE7 DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
  - TE7 NORMA CONSTITUCIONAL ►▼
    - TE8 ATO COMPLEMENTAR
  - TE7 PODER CONSTITUINTE ►▼
    - TE8 ASSEMBLEIA CONSTITUINTE
    - TE8 CONSTITUINTES
    - TE8 DETENTE
  - TE7 REFORMA CONSTITUCIONAL
  - TE7 REVISÃO CONSTITUCIONAL
  - TE7 PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL ►▼
- TE6 FORMAS DE ESTADO ►▼
  - TE7 CONFEDERAÇÃO
  - TE7 ESTADO UNITÁRIO
  - TE7 FEDERAÇÃO ►▼
    - TE8 FEDERAÇÃO DE ESTADOS
    - TE8 SEPARATISMO
    - TE8 UNIÃO FEDERAL
    - TE8 ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO)
    - TE8 PROVÍNCIA
    - TE8 MUNICÍPIO ►▼
      - TE9 PREFEITURA
    - TE8 ESTADO DE DIREITO
    - TE8 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
- TE6 GOVERNO ►▼
  - TE7 GOVERNABILIDADE ►▼
    - TE8 ESTADO DE DEFESA
    - TE8 ESTADO DE EMERGÊNCIA ►▼
      - TE9 CALAMIDADE PÚBLICA
      - TE9 DEFESA CIVIL
      - TE9 MEDIDA DE EMERGÊNCIA
    - TE8 ESTADO DE SÍTIO
  - TE7 GOVERNO E CONSTITUCIONALIDADE ►▼
    - TE8 GOVERNO E IMPRENSA
    - TE8 GOVERNO ESTADUAL
    - TE8 GOVERNO FEDERAL ►▼
      - TE9 AUTONOMIA DE GOVERNO
    - TE8 GOVERNO GERAL
    - TE8 REGIME DE GOVERNO ►▼
      - TE9 GOVERNO MILITAR
      - TE9 GOVERNO PROVISÓRIO
      - TE9 GOVERNO REPRESENTATIVO
    - TE8 GOVERNO MUNICIPAL
- TE6 IGREJA E ESTADO
- TE6 NAÇÃO ►▼
  - TE7 SOBERANIA NACIONAL
  - TE7 IDENTIDADE NACIONAL ►▼
    - TE8 SÍMBOLOS NACIONAIS ►▼
      - TE9 ARMAS NACIONAIS
      - TE9 BANDEIRA
      - TE9 HINO NACIONAL
  - TE7 NACIONALIDADE ►▼
    - TE8 EXPULSÃO
    - TE8 NACIONALIDADE DAS RECLAMAÇÕES
    - TE8 NATURALIZAÇÃO
    - TE8 REFUGIADOS ►▼
      - TE9 REFUGIADO POLÍTICO
  - TE7 PODER POLÍTICO ►▼
    - TE8 OPOSIÇÃO POLÍTICA
  - TE7 PODER SOCIAL ►▼
    - TE8 DESOBEDIÊNCIA CIVIL ►▼
      - TE9 NÃO VIOLÊNCIA
      - TE9 OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA
      - TE9 RESISTÊNCIA AO GOVERNO
  - TE7 SEPARAÇÃO DE PODERES
  - TE7 PATRIOTISMO
TE5 NEOCONSTITUCIONALISMO

Data de criação

01-Out-2001

Modificacão

01-Out-2001

Termo aceito

01-Out-2001

Termos descendentes

253

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