DIREITO TRIBUTÁRIO

Termo
Metadados

DIREITO TRIBUTÁRIO

Termos gerais

TG DIREITO

Termos específicos

TE5 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ►▼
TE5 BITRIBUTAÇÃO
TE5 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
TE5 REGIME TRIBUTÁRIO
TE5 FATO GERADOR ►▼
- TE6 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ►▼
  - TE7 BASE DE CÁLCULO
  - TE7 CONTRIBUINTE
  - TE7 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
  - TE7 ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ►▼
    - TE8 BENEFÍCIO FISCAL
    - TE8 INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO)
  - TE7 LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO ►▼
    - TE8 DÉBITO FISCAL ►▼
      - TE9 EXECUÇÃO FISCAL
    - TE8 DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO ►▼
      - TE9 RENDA FAMILIAR
      - TE9 RENDA LÍQUIDA
      - TE9 RENDA MÍNIMA GARANTIDA
      - TE9 RENDA PERPÉTUA
      - TE9 RENDA VITALÍCIA
    - TE8 PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA ►▼
      - TE9 PRESCRIÇÃO EXTINTIVA (DIREITO TRIBUTÁRIO)
    - TE8 DECADÊNCIA (DIREITO TRIBUTÁRIO)
  - TE7 REPETIÇÃO DE INDÉBITO ►▼
    - TE8 AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
TE5 FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
TE5 FISCO ►▼
- TE6 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
TE5 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE ►▼
- TE6 ANTERIORIDADE
TE5 PRINCÍPIO DA ANUALIDADE
TE5 PROCESSO FISCAL ►▼
- TE6 TIPO TRIBUTÁRIO ►▼
  - TE7 MULTA
  - TE7 SONEGAÇÃO
- TE6 PROVA (PROCESSO FISCAL)
TE5 SISTEMA TRIBUTÁRIO ►▼
- TE6 CARGA TRIBUTÁRIA
- TE6 CONFISCO
- TE6 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
- TE6 CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL
- TE6 CONTRIBUIÇÃO PARAFISCAL
- TE6 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO (SISTEMA TRIBUTÁRIO)
- TE6 RECEITA TRIBUTÁRIA
- TE6 REFORMA TRIBUTÁRIA
- TE6 SISTEMA TRIBUTÁRIO COMPARADO
TE5 TAXAS ►▼
- TE6 TAXA ADICIONAL
- TE6 TAXA DE CONSERVAÇÃO
- TE6 TAXA DE ESTACIONAMENTO
- TE6 TAXA DE LICENÇA
- TE6 TAXA FERROVIÁRIA
- TE6 TAXA FLORESTAL
- TE6 TAXA JUDICIÁRIA

Data de criação

01-Out-2001

Modificacão

01-Out-2001

Termo aceito

01-Out-2001

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