DOMÍNIO PÚBLICO

Nota de escopo (PT)
Termo usado englobando o sentido de Administração Pública e Direito Autoral quando transcorrido o tempo por lei.

Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. 3. ed. revista, atualizada e aumentada. São Paulo: Saraiva, 2008. 4 v. v.2, p. 258.

Data de criação
01-Out-2001
Modificacão
01-Out-2001
Termo aceito
01-Out-2001
Termos descendentes
13
Termos específicos
11
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
1
Metadados
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