Nível escolar, composto pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, que ""tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.Fonte: Thesaurus Brasileiro da Educação/INEP.
