Vocabulário Controlado da USP

BENS PÚBLICOS

Termo
Metadados

BENS PÚBLICOS

Termos não preferidos

Termos gerais

TG DIREITO ADMINISTRATIVO

Termos específicos

TE11 BENS DOMINICAIS
TE11 PATRIMÔNIO CULTURAL ►▼
- TE12 PATRIMÔNIO IMATERIAL
TE11 PATRIMÔNIO MUNDIAL
TE11 TOMBAMENTO (PATRIMÔNIO)
TE11 TERRA PÚBLICA ►▼
- TE12 TERRA DEVOLUTA
TE11 TERRENO DE MARINHA
TE11 TERRENO RESERVADO
TE11 TERRA INDÍGENA
TE11 PATRIMÔNIO GEOLÓGICO
TE11 PROPRIEDADE COLETIVA
TE11 PATRIMÔNIO CONSTRUÍDO
TE11 BENS DE USO COMUM
TE11 BENS DE USO ESPECIAL
TE11 DOMÍNIO PÚBLICO ►▼
- TE12 DIREITO DAS ÁGUAS ►▼
  - TE13 ÁGUAS PÚBLICAS
  - TE13 DIREITO DOS RIBEIRINHOS
- TE12 LEGISLAÇÃO FLORESTAL
- TE12 CÓDIGO FLORESTAL
- TE12 DIREITO DE MINAS
- TE12 CÓDIGO DE MINERAÇÃO
- TE12 CÓDIGO DE MINAS
- TE12 RESERVA MINERAL
- TE12 DIREITO DA ENERGIA
- TE12 DIREITO DA ELETRICIDADE
- TE12 DIREITO FLORESTAL
- TE12 CODIGO DE CAÇA
TE11 IMPRESCRITIBILIDADE
TE11 USO PRIVATIVO (BENS PÚBLICOS) ►▼
- TE12 CESSÃO DE BENS
- TE12 CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
- TE12 CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
- TE12 CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA
TE11 PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
TE11 PATRIMÔNIO HISTÓRICO ►▼
- TE12 MONUMENTO HISTÓRICO
TE11 PATRIMÔNIO ARTÍSTICO

Data de criação

01-Out-2001

Modificacão

01-Out-2001

Termo aceito

01-Out-2001

Termos descendentes

0

Termos específicos

19

Termos alternativos

2

Termos relacionados

0

Notas

0

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