JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Nota de escopo (PT)
Busca pelo sistema judiciário como a última alternativa para obtenção do medicamento ou tratamento ora negado pelo sistema de saúde público ou privado, seja por falta de previsão de estoque, seja por questões orçamentárias. É reflexo de um sistema de saúde deficitário, que não consegue concretizar a contento a proteção desse direito fundamental. (Adaptado de http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13182&revista_caderno=9).

Fonte: DeCS. Disponível em: https://decs.bvsalud.org/ths/resource/?id=56875

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Termos gerais

Data de criação
30-Abr-2026
Modificacão
30-Abr-2026
Termo aceito
30-Abr-2026
Termos descendentes
0
Termos específicos
0
Termos alternativos
0
Termos relacionados
0
Notas
1
Metadados
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