Disciplina obrigatória do ensino médio a partir da Lei nº 11.161/2005. Fonte: PORTUGAL, Julyana Peres Carvalho. A Reforma do Ensino Médio e a revogação da Lei 11.161/2005: o novo cenário do Espanhol no Brasil. Revista Direito, Processo & Literatura (RDPL), [S.l.], v. 1, n. 1, p. 144-169, 2020. Disponível em: https://revistas.unc.edu.ar/index.php/RDPL/article/view/30710
