Desistência de algum direito ou ao seu exercício. Ato voluntário pelo qual alguém abre mão de alguma coisa ou direito próprio." (DINIZ, 3. ed., v. 4, p. 156). Usar o termo geral para casos em que não haja, no SIBIX, em uma determinada área/ramo do direito, termo específico que designe o ato jurídico da renúncia.Fonte: Fonte: DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. 3. ed. revista, atualizada e aumentada. São Paulo: Saraiva, 2008. 4 v. v.4, p. 156.
